EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2026 AO EDITAL Nº 01/2026

A Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PRPE no uso de suas atribuições e com base no que preconizam a Política de Assistência Social Estudantil - PAAE da Universidade Federal de Catalão - UFCAT (regulamentada pela Resolução CONSEPEC nº 13/2023), a Lei n° 9.394/1996, o Decreto nº 7.416/2010, de 30 de dezembro de 2010, ambos da Presidência da República, a Lei da política nacional de assistência estudantil lei 14914/24, Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/42, com a redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010, combinado com a Lei 13.655/2018 e o Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019, e ainda a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, com as modificações incluídas pela Lei nº 14.218, de 13 de outubro de 2021, torna publico o presente Edital Complementar 01/2026 ao Edital 01/2026 com a seguinte retificação.

 Clique aqui para acessar o Edital Complementar na íntegra.