EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04/2026 AO EDITAL Nº 05/2026

A Pró Reitoria de Políticas Estudantis - PRPE, no uso de suas atribuições e com base no que preconizam a Política de Acolhimento e Assistência Estudantil da Universidade Federal de Catalão (PAAE/UFCAT), regulamentada pela Resolução CONSEPEC nº 13/2023, a Lei n° 9.394/1996, a Lei nº 14.914, de 03 de julho de 2024, o decreto nº 7.416, de 30 de dezembro de 2010, ambos da Presidência da República, a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/42, com a redação dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro 2010 combinado com o Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019), torna público o presente edital para seleção de estudantes da UFCAT interessadas/os em solicitar: Insenção Integral no Restaurante Universitário; Auxílio Apoio Pedagógico; Auxílio Creche; Vaga na Moradia Universitária do Cerrado e/ou Auxílio Moradia/Alimentação Complementar.

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