PORTARIAS PRPE
PORTARIAS PRPE
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ANO |
DATA |
PORTARIA |
DESCRIÇÃO |
ANEXOS |
SITUAÇÃO |
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2026 |
02/03/2026 |
Dispõe sobre os atendimentos da Política de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão. Revoga a Portaria PRPE nº 8, de 27 de fevereiro de 2024. |
Vigente | ||
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2026 |
02/03/2026 |
Dispõe sobre o atendimento indireto exclusivamente a estudantes indígenas e quilombolas ingressantes em primeira graduação presencial para ocuparem, prioritariamente, a Moradia Universitária do Cerrado (MUC), em havendo vagas disponíveis, condicionado à participação obrigatória no primeiro edital específico para este fim, subsequente à ocupação, cujo resultado final quanto à permanência ou não Revoga a Portaria PRPE nº 10, de 02 de abril de 2025. |
Vigente por prazo indeterminado. | ||
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2026 |
02/03/2026 |
Regulamenta o Atendimento Emergencial Estudantil, Revoga a Portaria PRPE nº 11, de 12 de maio de 2025. |
Vigente por prazo indeterminado. | ||
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2026 |
03/03/2026 |
Instituí, no âmbito da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, o Projeto UFCAT + Acolhimento e estabelece normas para sua concessão a estudantes ingressantes na Universidade Federal de Catalão - UFCAT |
Clique aqui para realizar a inscrição | Vigente por prazo indeterminado. | |
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2026 |
07/01/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de |
Vigente por prazo indeterminado. | ||
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ANO 2025 |
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ANO 2025 |
DATA |
PORTARIA |
DESCRIÇÃO |
ANEXOS |
SITUAÇÃO |
| 2025 | 07/11/2025 | PORTARIA Nº 19, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 |
Institui a Comissão de elaboração e submissão de propostas ao Edital nº 4, de 22 de agosto de 2025 (AFIRMASUS). |
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VIGENTE |
| 2025 | 07/11/2025 | PORTARIA Nº 18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 |
Compõe a Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação dos projetos de apoio à permanência, diversidade e visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS da Universidade Federal de Catalão (CLAA/UFCAT). |
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VIGENTE |
| 2025 | 28/07/2025 | PORTARIA Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2025 | Estabelece, em caráter excepcional e temporário, as normas para a concessão do Auxílio Alimentação Emergencial no âmbito da Universidade Federal de Catalão (UFCAT). |
RELAÇÃO DE ESTUDANTES ELEGÍVEIS AO ATENDIMENTO
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| 2025 | 17/07/2025 | PORTARIA Nº 329, DE 17 DE JULHO DE 2025 | Designação de Lailton Martins Ribeiro para substituir a Pró-Reitora de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, em suas faltas e impedimentos. |
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| 2025 | 12/05/2025 | PORTARIA Nº 11, DE 12 DE MAIO DE 2025 | Regulamenta o Atendimento Emergencial Estudantil, consoante o disposto na Resolução CONSEPEC n° 13/2023. Revoga a portaria PRPE nº 15, de 28 de fevereiro de 2024. |
- | REVOGADA |
| 2025 | 14/04/2025 | PORTARIA Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2025 | Estabelece normas para a concessão de auxílios financeiros da PRPE a discentes regularmente matriculadas/os na Universidade Federal de Catalão (UFCAT), participantes do Programa PEC-G. | - | |
| 2025 | 02/04/2025 | PORTARIA Nº 5, DE 02 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre as modalidades de atendimentos diretos e indiretos da Política de Acolhimento e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PRPE), da Universidade Federal de Catalão (UFCAT). Revoga a portaria PRPE nº 09, de 27 de fevereiro de 2024. |
- | Vigente por prazo indeterminado |
| 2025 | 02/04/2025 | PORTARIA Nº 6, DE 02 DE ABRIL DE 2025 | Determina o atendimento direto, no Auxílio Alimentação Complementar e Apoio Pedagógico, para os/as moradores/as da Moradia Universitária do Cerrado (MUC); estabelece as regras de transição do atendimento no Auxílio Moradia e Auxílio Apoio Pedagógico para a vaga na MUC. Revoga a portaria PRPE nº 10, de 28 de fevereiro de 2024. | Vigente por prazo indeterminado | |
| 2025 | 02/04/2025 | PORTARIA Nº 7, DE 02 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a regulamentação das parcerias institucionais internas da Pró- Reitoria de Políticas Estudantis - PRPE com outros atores da Universidade Federal de Catalão - UFCAT para o desenvolvimento de Projetos de Políticas Estudantis em consonância aos programas da Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Revoga a portaria PRPE nº 14, de 28 de fevereiro de 2024. | Vigente por prazo indeterminado | |
| 2025 | 02/04/2025 | PORTARIA Nº 9, DE 02 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre o atendimento direto a estudantes indígenas e quilombolas que não são atendidos/as pelo Programa Bolsa Permanência (PBP) - MEC (AIEQ). Revoga as portarias PRPE nº 13 e 16, ambas de 28 de fevereiro de 2024. | - | Vigente por prazo indeterminado |
| 2025 | 02/04/2025 | PORTARIA Nº 10, DE 02 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre o atendimento indireto exclusivamente a estudantes indígenas e quilombolas ingressantes em primeira graduação presencial para ocuparem, prioritariamente, a Moradia Universitária do Cerrado (MUC), em havendo vagas disponíveis, condicionado à participação obrigatória no primeiro edital específico para este fim, subsequente à ocupação, cujo resultado final quanto à permanência ou não de referidos/as estudantes deverá ser integralmente respeitado, bem como em obediência irrestrita aos regramentos e normativas estabelecidos para a MUC; e, ainda, estabelecer a isenção total no pagamento das refeições tomadas no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Catalão (UFCAT). Revoga a portaria PRPE nº 17, de 29 de fevereiro de 2024. | - | REVOGADA |
| 2025 | 14/04/2025 | PORTARIA Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2025 | Estabelece normas para a concessão de auxílios financeiros da PRPE a discentes regularmente matriculadas/os na Universidade Federal de Catalão (UFCAT), participantes do Programa PEC-G. | - | |
| 2025 | 05/02/2025 |
Designação de Sergio Silva Idalino, para o cargo de Coordenador de Gestão da Informação, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão. |
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2025 |
07/01/2025 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de |
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2024 |
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ANO 2024 |
DATA |
PORTARIA |
DESCRIÇÃO |
ANEXOS |
SITUAÇÃO |
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2024 |
30/10/2024 |
Altera o Art. 2º da Portaria 17/2024, de 29 de Fevereiro de 2024 para atender para além dos casos previstos, as (os) estudantes que comprovarem sua condição de pertencimento étnico. |
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REVOGADA. |
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| 2024 | 15/08/2024 |
Designação de Leomar Davi de Oliveira Santos para substituir o Diretor de Atenção à/ao Estudante, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, em suas faltas e impedimentos. |
Vigente por prazo indeterminado. |
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2024 |
06/08/2024 |
Alteração dos dispositivos que menciona para adequação ao parâmetro estabelecido pela Lei nº 14.914, de 03 de julho de 2024, que instituiu a Política Nacional de Assistência Estudantil, e dá outras providências. |
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REVOGADA. |
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2024 |
03/07/2024 |
Designação de Marcos da Silva Ramos para substituir o Diretor de Gestão e Avaliação, da Universidade Federal de Catalão, em suas faltas e impedimentos. |
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Vigente por prazo indeterminado. |
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2024 |
03/07/2024 |
Designação de Marcos da Silva Ramos para exercer a função de Coordenador Administrativo-Financeiro, da Diretoria de Gestão e Avaliação, da Universidade Federal de Catalão. |
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Vigente por prazo indeterminado. |
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2024 |
12/06/2024 |
Designa a Comissão de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, no de 12/06/2024 à 31/12/2024. |
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Vigente até 31/12/2024. |
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2024 |
15/05/2024 |
Nomeação de Leomar Davi de Oliveira Santos para exercer o cargo de Coordenador de Políticas de Permanência, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão. |
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Vigente por prazo indeterminado. |
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2024 |
29/04/2024 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planejamento, Avaliação e Fiscalização dos Editais que referem-se à Assistência Estudantil no ano de 2024. |
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Vigente até 31/12/2024. |
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2024 |
15/04/2024 |
Dispõe sobre o atendimento direto a estudantes indígenas e quilombolas que foram desligados/as do Programa Bolsa Permanência (PBP) – MEC e não estão sendo atendidos/as por bolsas de assistência estudantil oportunizadas via recurso proveniente do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) pela Pró-Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão (PRPE/UFCAT), salvo bolsa alimentação RU Integral. |
Vigente por prazo indeterminado. |
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2024 |
29/02/2024 |
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Dispõe sobre o atendimento indireto exclusivamente a estudantes indígenas e quilombolas ingressantes em primeira graduação presencial para ocuparem, prioritariamente, a Moradia Universitária do Cerrado (MUC), em havendo vagas disponíveis, condicionado à participação obrigatória no primeiro edital específico para este fim, subsequente à ocupação, cujo resultado final quanto à permanência ou não de referidos/as estudantes deverá ser integralmente respeitado, bem como em obediência irrestrita aos regramentos e normativas estabelecidos para a MUC; e, ainda, estabelecer a isenção total no pagamento das refeições tomadas no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) |
REVOGADA |
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2024 |
28/02/2024 |
Dispõe sobre o atendimento direto a estudantes indígenas e quilombolas que não são atendidos/as pelo Programa Bolsa Permanência (PBP) - MEC. |
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REVOGADA |
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2024 |
28/02/2024 |
Regulamenta o Atendimento Emergencial Estudantil, consoante o disposto na Resolução CONSEPEC n° 13/2023. |
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Portaria alterada pela Portaria PRPE Nº37/2024 REVOGADA |
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2024 |
28/02/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação das parcerias institucionais internas da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PRPE com outros atores da Universidade Federal de Catalão - UFCAT para o desenvolvimento de Projetos de Políticas Estudantis em consonância aos eixos do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. |
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REVOGADA |
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2024 |
28/02/2024 |
Dispõe sobre o atendimento direto, em caráter excepcional e emergencial, a |
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REVOGADA |
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2024 |
28/02/2024 |
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Alteração da composição de membras(os) da Comissão Interdisciplinar para auxiliar na comprovação e fiscalização da condição de pertencimento étnico das(os) estudantes indígenas e quilombolas, bem como no acompanhamento de tais estudantes no processo de adaptação acadêmica, conforme exigência do Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação (PBP-MEC), no âmbito da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), designadas(os) pela Portaria UFCAT nº 04, 19 de maio de 2023. |
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Vigente por prazo indeterminado. |
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2024 |
28/02/2024 |
Determina o atendimento direto, na Bolsa Alimentação Complementar, para os/as moradores/as da Moradia Universitária do Cerrado (MUC); estabelece as regras de transição do atendimento na Bolsa Moradia e Bolsa Apoio Pedagógico para a vaga na MUC; |
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REVOGADA |
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2024 |
27/02/2024 |
Dispõe sobre as modalidades de atendimentos diretos e indiretos da Política de Assistência |
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REVOGADA |
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2024 |
27/02/2024 |
Dispõe sobre os atendimentos da Política de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão |
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REVOGADA |
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2024 |
07/02/2024 |
Dispõe sobre a designação da Gestão da Moradia Universitária do Cerrado -MUC. |
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REVOGADA |
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2024 |
07/02/2024 |
Dispõe sobre a designação da Gestão e Fiscalização do contrato celebrado com a empresa NUTRIR REFEIÇÕES LTDA. |
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Vigente por prazo Indeterminado. |
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2024 |
07/02/2024 |
Nomeação de William Koga Silva Filho para exercer o cargo de Diretor de Atenção ao Estudante. |
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Vigente por prazo Indeterminado. |
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2024 |
07/02/2024 |
Nomeação de Lailton Martins Ribeiro para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Avaliação. |
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Vigente por prazo Indeterminado. |
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2024 |
02/02/2024 |
Nomeação de Jordana Alves de Aguiar para exercer o cargo de Pró-Reitora de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão. |
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Vigente por prazo Indeterminado. |
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