Institui a Política de Inovação e a Gestão do Núcleo de Inovação da Universidade Federal de Catalão, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição à RESOLUÇÃO CONSUNI UFCAT N° 12/2021.
Disciplina os procedimentos para proteção da propriedade intelectual, transferência de tecnologia, licenciamento e cessão, medidas de gestão e apoio e critérios para repartição dos resultados no âmbito da UFCAT.
