Edital de Desligamento PRPE/UFCAT Nº 05, 15 de Maio de 2025

A Pró-Reitoria de Políticas Estudantis – PRPE torna público o EDITAL DE DESLIGAMENTO referente as competências de MAIO/2025 das/os estudantes atendidas/os nos Projetos Bolsa Alimentação RU Integral (Restaurante Universitário), Bolsa Moradia e Alimentação Complementar, Bolsa Apoio Pedagógico, Bolsa Esporte e Lazer, Alimentação Complementar e Vaga na MUC, em conformidade com os Decretos n.º 7.416/2010 e n.º 7.234/2010 da Presidência da República, Lei 14.914/2024 e ainda, com a Resolução CONSEPEC n.° 13/2023.

Os desligamentos referem-se ao mês de maio de 2025 e foram realizados em conformidade com o disposto na Resolução CONSEPEC nº 13/2023 – PAAE/UFCAT.

Conforme o Art. 8º da Instrução Normativa nº 1/2024/PRPE, ficam, por meio do presente Edital, notificados(as) da situação de DESLIGAMENTO e da imediata suspensão do auxílio/bolsa os(as) estudantes relacionados no item 2, ficando estabelecido o prazo de dez (10) dias corridos a contar da presente publicação para apresentação de recurso, o qual deverá ser encaminhado para o e-mail: atendimento.prpe@ufcat.edu.br, podendo o atendimento ser restabelecido em caso de deferimento.

Para ler o Edital Nº 05/2025 na íntegra: Clique aqui.

Se após a leitura atenta do edital e de todos os anexos disponibilizados ainda restarem dúvidas, estas devem ser encaminhadas para atendimento.prpe@ufcat.edu.br