Ajuda de Custo Capacitacao Externa
Ajuda de Custo Capacitacao Externa
Publicada a Portaria nº 21/2025 - Concessão de Ajuda de Custo para Capacitações Externas 2025.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), por meio da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas (DAD), informa a publicação da Portaria nº 21/2025, que estabelece os critérios para concessão de ajuda de custo para participação de servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação (TAEs) e Docentes em função administrativa em ações de capacitação externa, presenciais ou à distância, no exercício de 2025.
Conforme disposto na Portaria, a ajuda de custo poderá contemplar despesas com inscrições, diárias e/ou passagens, conforme o caso.
Importante: A utilização do recurso de capacitação está condicionada à liberação de limite orçamentário mensal para emissão de empenho.
Procedimentos para solicitação
As solicitações deverão ser formalizadas no SEI/UFCAT e encaminhadas à DAD/UFCAT até 31/08/2025. O processo deverá conter, obrigatoriamente:
- Solicitação de participação em capacitação externa contendo os dados do(a) interessado(a) e os valores solicitados detalhadamente;
- Ofício da Direção da Unidade/Órgão do(a) servidor(a), constando a anuência e a fundamentação acerca da necessidade, relevância e interesse institucional;
- Documentação relativa à ação que identifique sua finalidade, período de realização, conteúdo programático, local e custo;
- Comprovante de inscrição e a cotação/orçamento das passagens (se demandado);
- Proposta direcionada à UFCAT, com os dados da Instituição Ministrante para emissão de empenho;
- No caso de solicitação de diárias, o cálculo realizado pelo responsável pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) na unidade de lotação/exercício do(a) servidor(a);
- Havendo alteração no valor da passagem no momento da reserva ou compra pelo órgão/unidade competente, o valor adicional estará condicionado à disponibilidade do recurso.
Dúvidas podem ser encaminhadas para <dad.progep@ufcat.edu.br>.
Acesse a Portaria nº 21/2025.
